Passada a primeira fase do projeto, a partir de 2010, o Fisco começará a realizar uma série de alterações no layout das obrigatoriedades que já são atendidas pelas empresas, como é o caso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A partir de abril de 2010, por exemplo, entra em operação a nova fase da NF-e, com importantes mudanças em seu layout. Segundo Jorge Campos, um de nossos especialistas fiscal e tributário, muitas dessas alterações foram propostas pelas empresas que participam do projeto piloto do Sped, através do GT-48, grupo de discussão do projeto SPED com o Fisco.

Entre as mudanças previstas, Campos destaca a inclusão do NCM, código de classificação fiscal que serve de parâmetro para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra novidade é a adoção do email público para recebimento dos arquivos em padrão .XML, cujo envio pelo fornecedor, também passou a ser obrigatório. Essa ferramenta, mais a informação do pedido e o número do item, permitirá às empresas a automação do processo de recebimento, introduzindo mais celeridade ao processo. Logicamente, as empresas deverão integrar robôs de revisão de cálculo da carga tributária, para evitar a assunção de documentos com cálculos incorretos.

Outra mudança importante no processo de autorização da NF-e será a inclusão do processo de auditoria de cálculo da NF-e. Após alguns trabalhos em “back-office” as Secretarias da Fazenda descobriram que muitos contribuintes estavam enviando os arquivos em .XML, com flagrante erro de somatória de itens em relação ao valor principal da nota fiscal, bem como erros de cálculo de ICMS. Diante deste cenário todas as solicitações de autorização passarão por uma pequena auditoria e caso apresentem erros, não serão autorizadas.

Segundo Campos, algumas empresas participantes do GT da NF-e tem questionado algumas ações referentes às principais mudanças. Como cada Estado tem autonomia para decidir sobre ações internas, a coordenação do GT-NF-e informou que avisará se determinada empresa está com problemas e caberá a cada empresa decidir se irá ou não emitir a nota. No entanto, caso decida-se pela emissão, tanto o fornecedor quanto o cliente ficarão sujeitos a penalidade.

Cerca de 100 empresários da região de Campinas, no interior paulista, estiveram reunidos no Seminário Integridade e Transparência: o valor da informação para a gestão estratégica – realizado na última quinta feira, 22 de outubro. O seminário promovido pela Aliz marca a chegada da nova unidade em Campinas e a aproximação da nossa empresa com os clientes do interior.

A transparência das informações fiscais e contábeis é um tema extremamente relevante para a sobrevivência das empresas no cenário econômico atual. O evento que realizamos em Campinas tratou exatamente da importância disso nas companhias. No Brasil, o exemplo disso é a implantação do SPED, o Sistema Público de Escrituração Digital, que moderniza os processos fiscais das empresas e, mais recentemente, o IFRS (International Financial Standard), que trata da adequação das corporações brasileiras às regras das normas contábeis internacionais.

Temas como ética, transparência e governança corporativa foram explorados por Jorge Campos, nosso especialista fiscal e tributário. Ele alertou os empresários sobre a necessidade de se planejarem para o biênio 2010-2011, e apresentou os principais desafios que as companhias terão de enfrentar nesse período.

Além disso, no evento em Campinas, os empresários puderam ouvir também a experiência de implantação do SPED na Dedini SA Indústria de Base. Diante da necessidade de mudar processos internos e administrar a mudança cultural, a situação exigiu um envolvimento integral da companhia, esse foi o fator determinante para o sucesso do projeto na empresa.

O evento teve grande sucesso na região de Campinas e nós da Aliz ficamos muito satisfeitos com o resultado das discussões. Transparência fiscal nas empresas não é mais apenas uma questão de reputação. Com o SPED e o aprimoramento dos processos fiscais e tributários no país, ela se tornou obrigatória e, por isso, esse tema é tão relevante no mercado atual.

Quando o “Acelerador Sped” é instalado no software Mastersaf, ele antecipa os erros e divergências que seriam apontados somente no PVA (programa validador do SPED disponibilizado pela Receita Federal que aponta os campos não preenchidos ou com erro de qualidade). Quando o volume de dados é muito grande, a geração de um arquivo pela empresa dura até seis horas, sem contar as outras quatro horas de demora para ser validado pelo PVA. E quando existe alguma inconsistência, é necessário recomeçar todo o processo. O “Acelerador Sped” evita esse retrabalho e, dessa forma, agiliza a entrega dos arquivos digitais ao Fisco.

Sem depender do diagnóstico do PVA para saber quais campos não estavam preenchidos corretamente, a empresa consegue antecipar erros e o processo de elaboração do SPED torna-se mais rápido. A sobra de tempo, nesse caso, fica para corrigir possíveis “não-conformidades” dos arquivos com as exigências da Receita Federal.

Nosso maior objetivo com essa solução é poder ajudar as empresas da melhor forma a cumprirem todos os detalhes das novas regras fiscais.

Neste mês de setembro, a Aliz está preparando e apoiando seus clientes na entrega do Sped Fiscal Nossa participação em todo esse processo envolveu centenas de colaboradores que viabilizaram desde a preparação das empresas para as mudanças trazidas pelo SPED até a entrega e validação final dos arquivos digitais.

O SPED Fiscal, também chamado de Escrituração Fiscal Digital, é a substituição dos livros fiscais (Livro de Entradas, Saídas, Apuração do ICMS e Apuração do IPI ) por arquivos digitalizados. É muito mais abrangente e complexo que o Sped contábil e isso fica claro até pela quantidade de campos obrigatórios a serem preenchidos pelas empresas na entrega das informações ao Fisco. Enquanto no contábil as informações já estavam nos sistemas utilizados pelos clientes, para o fiscal muitos processos tiveram que ser revistos e foi necessária a mudança de cultura e conscientização das equipes para o sucesso dos projetos.

O envolvimento e atuação da Aliz com o projeto nacional do SPED começou há 3 anos, quando houve um grande projeto de conscientização das empresas para mostrar a elas como era o projeto SPED e por que ele seria tão importante para a evolução fiscal. Depois disso, já durante a fase de elaboração e entrega dos arquivos digitais, a atuação da Aliz começava com um mapeamento completo dentro de todas as áreas da empresa para dar a ela um diagnóstico detalhando campo a campo do arquivo do SPED (seja contábil ou fiscal) conforme o ramo de seu negócio. Passadas todas essas fases, começava o projeto de implantação da solução e geração dos arquivos. Um grande diferencial da Aliz aí era a participação nas reuniões junto ao Fisco para definição dos layouts e regras de validação do programa da Receita Federal (PVA). Esse envolvimento desde o inicio possibilitou que a Aliz estivesse sempre preparada para ajudar o mercado

Ao final de setembro, poderemos dizer que mais uma etapa foi cumprida. A entrega do SPED é uma das grandes satisfações da Aliz e torna realidade o nosso ideal de inteligência fiscal sustentável.

Crédito da imagem: mega.com.br