Sobre SPED Contábil e Projeto P3
Aliz Informa – Edição n⁰ 3 – Ano I – 2010
Em nossa terceira edição, vamos tratar dois temas que tem sido motivo de muitas dúvidas nas empresas:
a entrega do SPED Contábil e o Projeto P/3.
A novidade da entrega do SPED Contábil no próximo dia 30 de junho é que, a partir de agora, a obrigação afetará mais de 130 mil empresas do lucro real. Assim, selecionamos as principais dúvidas de nossos leitores do blog SPED Brasil que ressurgem às vésperas da nova entrega.
Ainda pouco discutido, o Projeto P/3 será incorporado ao SPED Fiscal a partir de Janeiro de 2011. Projeto que mapeia toda a cadeia produtiva das empresas, selecionamos quais serão os principais impactos e como as empresas devem se preparar desde já para a obrigatoriedade. Nessa edição, também divulgamos o case de SPED Contábil e Fiscal realizado na NSK Brasil.
O “Aliz Informa” é uma comunicação semanal com informações estratégicas sobre o universo fiscal e tributário para ajudar clientes e colaboradores em tomadas de decisão no dia-dia.
Sugestões de pauta podem ser enviadas para comunicacao@aliz.com.br
Boa leitura!
SPED Contábil em 2010: mais de 130 mil empresas afetadas
A próxima entrega do SPED Contábil acontece em junho de 2010. Neste ano mais de 130 mil empresas do Lucro Real também estão obrigadas à entrega da ECD. Com a aproximação de junho, muitas das novas empresas ainda têm dúvidas sobre como proceder.
Uma dessas dúvidas é sobre o Plano de Contas Referencial que ainda gera muita confusão. Por que um fator não obrigatório deve ser preparado para garantir a entrega correta da ECD? Acompanhe abaixo essa e outras dúvidas dos leitores do blog SPED Brasil acerca da entrega do SPED Contábil em junho:
I – Plano de contas referencial: se não é obrigatório, por que é preciso fazer o “de-para”?
Ao preencher a DIPJ, este “de-para” já é feito. A novidade é a ligação do modelo utilizado na DIPJ para o SPED. O que era opcional passa a ser obrigatório em 2010, até porque entra o E-lalur. Quem já fez o FCONT e não tinha feito o Plano de Contas já se deparou com este problema. Ou seja, é estratégico preparar o Plano de contas.
II – Por que é preciso gerar um livro contábil digital detalhado, aberto por documento?
Porque no caso do SPED Contábil é obrigatória a geração dos diários auxiliares quando a contabilização é sintética. Para atender esse cenário, as empresas são obrigadas a gerar diários auxiliares. Por exemplo, com as ferramentas digitais de cruzamento, o Fisco não consegue analisar uma conta relativa a fornecedores, se não souber para quem foi o pagamento. O mesmo aplica-se às contas relativas a clientes.
III – Afinal, qual a finalidade do REGISTRO J800 e porque ele é tão importante?
Embora pouco divulgado, tem sido muito exigido pelo Fisco. O registro J800 foi criado para que o contribuinte inserisse todas as informações complementares às demonstrações financeiras. A publicação de Notas Explicativas às Demonstrações tem previsão legal no § 4º do artigo 176 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), além disso, também serão divulgadas conforme a NBC T 19.1
Livro de Controle e Estoque no SPED Fiscal: prepare-se já para 2011
O Projeto P/3 é a incorporação do Livro de Controle e Estoque ao SPED Fiscal a partir de Janeiro de 2011. Assim como o CIAP, também teve sua origem em Minas Gerais, na resolução 3.884/07. Desde o ano passado, algumas empresas estão discutindo o novo formato e já foi realizado um projeto piloto para esclarecimentos sobre o novo leiaute.
A atenção dada aqui é que o novo cenário exige uma abordagem mais profunda nos processos produtivos da companhia e de sua cadeia produtiva (terceiros ou subcontratados). Isto porque o modelo 3 segue há mesma legislação há mais de 30 anos. Durante este período poucas empresas conseguiram gerar estes livros em papel e agora terão que fazê-lo de forma digital.
A partir de agora, é necessário elevar a discussão para alinhar os processos ao novo cenário exigido pelo fisco. Nesse contexto, algumas perguntas devem ser respondidas para garantir que sua empresa esteja preparada para a nova obrigatoriedade:
1. A sua empresa já escriturou algum livro modelo 3 em papel?
2. A sua empresa possui processo produtivo e sistema de custo integrado?
3. A sua empresa possui processo produtivo realizado em terceiros? Como isso é controlado?
4. A sua empresa possui processos industriais que podem inviabilizar créditos de impostos?
5. O seu ERP permite o uso de estoque “negativo”?
6. O seu ERP utiliza qual critério de valoração dos estoques, média ponderável móvel, método UEPS ou PEPS, ou valor específico?
7. A sua empresa utiliza produtos que tem variação em função da umidade que diverge da pesagem da NF?
8. A sua empresa não segrega os produtos por códigos distintos quando divergem na sua natureza (revenda, acabado, insumo) apesar de terem custos diferentes?
9. Você sabe a diferença entre o inventário previsto na Legislação estadual e o inventário definido no regulamento do Imposto de Renda?
10. Você sabe qual é a tolerância da legislação para as perdas em processo produtivo?
Vale ressaltar que a multa por não cumprir ou omitir o prazo estabelecido para apresentação dos arquivos e sistemas é de 0,5% até 2% da receita bruta da pessoa jurídica no período.
Além disso, temos encontrado nas empresas processos produtivos importados das matrizes fora do Brasil cujas práticas não foram alinhadas ao cenário fiscal brasileiro. A recomendação é que as empresas comecem a se preparar desde já.
Case de Sucesso: SPED Fiscal e Contábil na NSK elevou agilidade e efetividade nas operações fiscais
Com cerca de 700 colaboradores, a NSK Brasil faz parte de um grupo presente nos cinco continentes e com escritórios de vendas em 27 países e 60 fábricas de rolamentos de alta qualidade. Dentro desse conglomerado, a unidade brasileira se destaca pelo menor tempo empregado na produção e também pelo menor estoque de materiais em processo.
Contando com a consultoria da Aliz, a NSK obteve dois grandes benefícios com os projetos SPED: passou a explorar com mais eficácia as funcionalidades das tecnologias Mastersaf, da qual era usuária desde 2000 para cumprir as tarefas contábeis e tributárias, e resolveu a questão do cumprimento das obrigações fiscais no novo modelo SPED, proposto pela Receita Federal.
“O conhecimento e a experiência da Aliz, tanto nas áreas fiscal e contábil quanto tecnológica, foram determinantes para orientar a NSK sobre a melhor metodologia de trabalho para os projetos SPED Fiscal e Contábil.” Danilo Oliveira, diretor contábil da NSK
Para ver o case completo, clique aqui.
A Aliz possui soluções completas para SPED, Fcont, CIAP e CredPis que incluem análise, mapeamento e auditoria. Para saber mais, clique aqui, ou entre em contato conosco através do telefone (11) 2173-7650 ou do email comunicacao@aliz.com.br
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Boa tarde. Gostaria de saber sobre quais Estados adotarão o P3 em janeiro de 2011?