Aliz Informa – 13ª edição – Ano I – 2010

A edição dessa semana aborda quais as principais mudanças positivas provocadas pelo projeto SPED no Brasil. Muitas empresas e profissionais tiveram que se adaptar ao novo modelo de gestão fiscal. Acompanhe essas mudanças e como você pode crescer nesse movimento.

Veja também como se preparar para a próxima fase do SPED Fiscal e como encontrar os argumentos necessários para envolver outras áreas da companhia.

Esses e outros assuntos você vê no “ALIZ Informa”, uma comunicação semanal com informações estratégicas sobre o universo fiscal e tributário para ajudar clientes, colaboradores e profissionais da área em tomadas de decisão no dia-dia.

Sugestões de pauta podem ser enviadas para comunicacao@aliz.com.br

Boa leitura!

Principais resultados do projeto SPED nas organizações: balanço positivo

Muita coisa aconteceu desde a primeira intenção de se fazer um grande projeto fiscal e tributário no Brasil como é o SPED. O projeto teria que ser capaz de unificar, de modo parametrizado, todas as informações fiscais das organizações para que governo e sociedade tivessem condições de enxergar o modo como se fazia a gestão fiscal e tributária no país.

Quando, em 2005, foi feito o primeiro desenho de leiaute do que seria chamado “escrituração fiscal digital” ainda era necessário um forte alinhamento político para que o projeto se materializasse. Passados mais de cinco anos da arquitetura do projeto, é comum encontrar alguns de nossos clientes perguntando sobre os resultados positivos gerados por esse esforço para a materialização.

A Receita Federal não fez nenhuma divulgação oficial sobre os frutos colhidos pelo projeto, mas conseguimos destacar alguns pontos:

a) Certificação digital. Na realidade, o projeto só se materializou a partir da MP 2.200 que instituiu o padrão ICP BRASIL de certificação digital, mas, indiscutivelmente, foi através do projeto SPED é que ele ganhou corpo. A partir daí, por exemplo, várias autoridades certificadoras surgiram.

b) Surgimento de ferramentas de saneamento de cadastros (robôs). Apesar de não endossado pela SERPRO, o uso de robôs foi muito difundido para os saneamentos de cadastros.

c) Consultorias. O nascimento de novas consultorias foi uma conseqüência natural, pois, o mercado é ainda carente de mão de obra especializada. Deste modo, o projeto SPED permitiu aos empreendedores de plantão a abertura de seu próprio negócio.

d) SoftwareHouse. Somente fornecedores de NF-e existem mais de 400 empresas desenvolvedoras, que também aproveitaram a ECD e a EFD para entrar num mercado que até pouco tempo era restrito a poucas empresas.

 e) Data Center. Os datacenters têm vivido um crescimento espantoso em função da necessidade de aliar a necessidade de armazenagem dos grandes volumes e a gestão de melhores práticas. Não só as empresas são clientes potenciais, mas, também, os governos estaduais e municipais.

f) Novas soluções. Foram desenvolvidas novas tecnologias, como SaaS e Cloud Computing que emergiram com força em função do cenário SPED. Além disso, novas ferramentas como RFID, etiquetas eletrônicas, antenas de leitura, chips, cartões magnéticos, serviços de rastreamento.

g) Auditoria digital. Com cruzamentos da qualidade dos dados cada vez mais avançados, várias empresas aproveitaram a onda para lançar soluções de auditoria digital.

h) Leitores de códigos de barras.  Mais uma das indústrias de soluções que foi afetada positivamente com a Nota Fiscal eletrônica.

i) Papel moeda. Outro setor que, antes restrito, virou alvo de uma procura nacional.

j) Webdesigners. A criação de páginas na web também sofreu um desenvolvimento gigantesco em função do projeto SPED.

k) Profissionalização.  Programadores e técnicos em linguagens específicas também aumentaram substancialmente o seu mercado de trabalho com a demanda das empresas e são procurados a preço de ouro.

Estas são apenas algumas das oportunidades geradas com o projeto SPED. Os resultados do projeto SPED não são ditos apenas pelos números do Fisco sobre sonegação ou arrecadação fiscal. É preciso também enxergar todas as mudanças e melhorias que o mercado teve com o projeto que revolucionou a história fiscal e tributária no país.

Próximas etapas do SPED Fiscal: como envolver a companhia

Muito trabalho, correria e noites mal dormidas. Esse pode ser o resumo do final do 1º semestre de 2010 depois da entrega de diversas obrigações simultâneas como EFD, ECD, NF-e versão 2.0, FCONT, DCTF, DIPJ. Agora vem o PIS/COFINS, o P/3, CIAP, a NF-e Segunda Geração versão 4.1, o e-FOPAG. Tudo isso para completar o ano da contabilidade fiscal ou o e-LALUR “robusto”.

Assim, como e por onde começar, quais ações precisamos tomar para prepararmos a companhia e seus profissionais e sistemas para esta segunda etapa da jornada?

Segundo o especialista fiscal e tributário Jorge Campos, o primeiro passo será o alinhamento da diretoria e presidência da companhia. “Será que eles sabem qual a repercussão destes novos cenários? Será que sabem o impacto do PIS/COFINS e do CIAP no caixa da empresa? Sabem que o P/3 pode afetar alguns processos e a relação com os parceiros de beneficiamento?”, questiona o especialista.

Os novos projetos envolvem novas áreas da empresa a partir de agora, como engenharia de produção, auditoria da ISO, auditoria interna, RH, equipe da folha de pagamento. Por esta razão, será necessário conversar com todos sobre o projeto SPED, conscientizando estes públicos sobre a fase em que a companhia se encontra. Para citar um exemplo prático, a nova versão da Nota Fiscal eletrônica já provocou muita mudança, como a realocação de área de alguns profissionais em função de atividades extintas pelo modelo digital.

Depois de conscientizar a direção da empresa e conseguir o engajamento dos demais profissionais da companhia é chegada a hora de colocar a mão na massa. Não custa lembrar que falta pouquíssimo tempo para ajustar as áreas para as novas e complexas mudanças que virão por aí.

Para começar a brincadeira, Jorge Campos dá algumas dicas. “É preciso verificar como está a documentação do processo produtivo, tais como ordens de produção, contratos com prestadores de subcontratação, apontamentos sobre as variações (custeio), perdas”. E completa: “é preciso também checar se o memorial de cálculo do PIS/COFINS e CIAP, quais as regras aplicadas na apuração dos valores a crédito, se já existe um nível de informatização ou se ainda é manual (planilhas eletrônicas), etc”, finaliza Campos.

Outro ponto importante, já falado diversas vezes por este ALIZ Informa é a atenção à escolha dos parceiros certos, seja na auditoria da exposição que porventura seja encontrada nos cálculos do legado, seja na consultoria de apoio aos levantamentos e mapeamentos necessários para atender aos requerimentos exigidos pelo fisco.

O ponto mais crítico e que deve ser o alerta máximo nas empresas é: temos praticamente quatro meses para dar conta de todas as etapas da nova EFD. Quem sabe a experiência da primeira fase tenha ensinado os gestores que é necessária rapidez e que não podemos perder tempo com discussões sobre um possível adiamento pelo fisco.

A Aliz possui soluções completas para SPED, FCONT, NF-e e PIS/Cofins que incluem análise, mapeamento e auditoria digital. Para saber mais, clique aqui, ou entre em contato conosco através do telefone (11) 2173-7650 ou do email comunicacao@aliz.com.br

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