EFD PIS/COFINS: COMO ATENDER? POR ONDE COMEÇAR?
Aliz Informa nº 36 Ano II – 14 de Março de 2011
O Aliz Informa desta semana mostra como atender a EFD PIS/COFINS no estado de Pernambuco e DF e por onde começar o processo.
O “ALIZ Informa” é uma comunicação semanal com informações estratégicas sobre o universo fiscal e tributário para ajudar clientes, colaboradores e profissionais da área em tomadas de decisão no dia-dia.
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Boa leitura!
EFD PIS/COFINS: COMO ATENDER? POR ONDE COMEÇAR?
Estado de Pernambuco e o DF devem seguir o modelo federal
Estas perguntas são recentes, levantadas pela comunidade Sped Brasil e nos chamaram a atenção para algo especial: Estamos há um mês da obrigatoriedade EFD PIS/COFINS e as empresas querem saber o que fazer para responder estas questões.
A primeira questão foi formulada pelas empresas que estão situadas no DF e Pernambuco, que não aderiram ao Projeto Sped. A EFD PIS/COFINS tem como base a EFD ICMS/IPI, mas, como apresentar estes arquivos se a empresa não é obrigada a escriturá-la? Esta situação ocorre com outras empresas, mesmo estas localizadas nos estados que homologaram a EFD. Por exemplo: o setores Telecom e Energia Elétrica, não foram incluídos na EFD, portanto são dispensados, pois já têm o convênio 115/03.
Com a EFD PIS/COFINS, estas empresas dispensadas pelos Estados, são obrigadas a gerar os arquivos da EFD somente no âmbito federal. Estas, ainda tiveram que “abraçar” um projeto muito mais complexo, com algumas similaridades com a escrituração estadual, porém diferentes.
Para as empresas que estão no DF e PE, a situação é bem complexa, já que não tem apoio ou orientação do Estado sobre as regras que deverão adotar para a correta escrituração. Cada estado já tem o seu modelo: Livro eletrônico no DF e SEF I e II em Pernambuco. Assim, o processo para atender a EFD PIS/COFINS nestas localidades, deve focar unicamente o modelo federal, sabendo-se que quando o DF e o PE, aderirem à EFD, ajustes no sistema de escrituração deverão ser feitos.
EFD PIS/COFINS por onde começar?
Focado no cenário comum das demais empresas, podemos traçar algumas diretrizes com os seguintes passos:
1º) Reunir todos os responsáveis pelas informações fornecidas na DACON, tais como: compras, recebimentos, vendas, faturamento, produção, contabilidade, fiscal, financeiro, controle patrimonial (máquinas), custos, logística (contratação de fretes), estoques, tributário, e certamente, TI, e toda a equipe funcional responsável pelos módulos do ERP, conforme o caso.
Acreditamos que cada empresa deva ter um maior ou menor número de áreas envolvidas na apuração da DACON.
Ao reunir as áreas de negócios, mostram-se a todos a grande mudança modelo da DACON para a EFD PIS/COFINS, já que no primeiro modelo a contabilidade supria praticamente todas as informações. Agora, em função do detalhamento das informações no nível de documentos fiscais, exige-se o aprofundamento das discussões sobre as informações prestadas.
2º) Mapeamento das informações e a qualidade das mesmas – Não se trata apenas de um levantamento “de x para” de leiaute, será necessário um mapeamento de qualidade da informação. Lembrando: os que já escrituram a EFD ICMS/IPI, neste novo cenário, terão todo o bloco A para desenvolver, seja com regras de negócios, cadastros, ou interfaces com o sistema de gestão.
3º) Revisão dos procedimentos adotados na DACON, em consonância com a legislação- Percebemos durante o projeto piloto que muitas regras estabelecidas na legislação não são adotadas pelas empresas, e outras, adotadas sem previsão legal.
Podemos citar como exemplo a prática de apropriação do PIS/COFINS sobre fretes nas operações de transferência de produto acabado. Porém, se o mesmo frete, embora suportado pelo vendedor, for adicionado no preço da mercadoria, não existe previsão legal. Também existem as antecipações financeiras de contratos, que não devem ser submetidas à tributação, pois o fato gerador é a prestação do serviço e este, é apenas um acordo financeiro.
Após esta etapa, obtêm-se o cenário de adequação da empresa para esta nova obrigação, sejam alterações de processos, ajustes no sistema, compra de soluções, desenvolvimentos de interfaces, ações judiciais e até soluções paliativas de contingência.
Estas são três macro etapas, que na medida dos levantamentos apresentados para cada cenário, há um novo projeto de adequação e por esta razão, não citamos saneamento de cadastros de serviços e de produtos.
Como a primeira entrega desta obrigação ocorre em junho/2011, as empresas que estão começando os seus projetos agora, terão uma árdua tarefa para gerar estes arquivos a tempo e sem complicações.
Finalmente, este projeto tem como desafio não só sua complexidade ou cronograma, mas neste momento, a falta de “mão-de-obra para condução do mesmo, seja na consultoria para quem contrata este tipo de serviço, ou interna na própria empresa.
As empresas ainda têm todos os demais projetos que são afetados direta ou indiretamente. Alguns projetos como migração/upgrade de ERPs são prioritários.
Fiquem atentos!
[...] Fonte: http://www.aliz.com.br/efd-piscofins-como-atender-por-onde-comecar [...]
Boa tarde.
Realmente se trata de um projeto muito complexo, depende muito da qualidade das informações prestadas.
Agora um outro grande problema é referente ao cadastro dos produtos onde uma empresa tem grande variedade de fornecedores e produtos.
Como codificar tão grande variedade de produtos???
Seria ai que entra a importâncio dos sistemas ERP??