Aliz Informa nº 38  Ano II – 11 de abril de 2011

O Aliz Informa desta edição mostra como ficará o novo FCONT 2011 e dá dicas sobre o bloco F600 da EFD PIS/COFINS.

Estão abertas as inscrições para Workshop presencial sobre o Novo F_CONT em São Paulo  Saiba mais +

O “ALIZ Informa” é uma comunicação semanal com informações estratégicas sobre o universo fiscal e tributário para ajudar clientes, colaboradores e profissionais da área em tomadas de decisão no dia-dia.

Sugestões de pauta podem ser enviadas para alizinforma@aliz.com.br

Boa leitura!

O NOVO F-CONT

O FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição que segue atendimento à  a Lei 11.638 para convergência aos padrões internacionais de contabilidade, foi criado para atender o RTT – Regime Tributário de Transição para demonstração de seus lançamentos contábeis.

Inicialmente adotado para o ano calendário 2008 e 2009, o FCONT volta a vigorar em 2010 com previsão de entrega para junho de 2011 e traz novidades e alterações que podem gerar impactos significativos nas empresas do lucro real.

Agora, a Receita Federal passou a exigir o mapeamento das contas contábeis das empresas para as contas do plano de contas referencial, o que vai possibilitar nova visão fiscal contábil para o fisco. Como este mapeamento é facultativo na ECD – Escrituração Contábil Digital e não tem visão fiscal, todas as empresas terão de enviar a escrituração digital por meio do novo FCONT.

Além do plano de contas, para o F-CONT, devem ser mapeados os saldos patrimoniais, saldos das contas de resultado e lançamentos de ajuste com as contas do plano referencial da Receita Federal.

O Novo F-Cont apresentará 3 novos Balancetes:

1.  Balancete contábil fiscal, que considera os lançamentos de expurgo e lançamentos fiscais na visão do plano de contas da empresa

2.  Balancete Referencial Societário que considera os saldos contábeis na visão do plano referencial sem considerar os lançamentos de expurgo e fiscais

3. Balancete Referencial Fiscal que considera os saldos na visão do plano referencial considerando

Por fim, o F-Cont  está fundamentado na Instrução Normativa RFB 1.139/2011 publicada em 29/03/2011 que também alterou a Instrução Normativa 989/2009  e mudou a data de vigência do E-Lalur para o ano calendário de 2011.

Fique atento!

EFD Pis/Cofins -Bloco F600 – Campo Data da retenção

Um dos itens mais polêmicos na EFD PIS/COFINS é o registro F600, no campo data de retenção da contribuição social. A dúvida fica em relação à obrigatoriedade, em abrir ou não um DARF para cada prestador. Uma vez em que o registro será informado pelo prestador, dependerá da informação do tomador sobre a data efetiva do recolhimento.

O tomador, por sua vez, recolhe num único DARF a contribuição de vários prestadores. Considerando que a informação deste recolhimento será enviada somente em fevereiro do ano seguinte por meio do informe de rendimentos, o que fazer?

Diante de vários questionamentos a RFB informa que: Caso haja mais de retenção/recolhimento no período, ou no caso da data ser desconhecida pela pessoa jurídica beneficiária da retenção/recolhimento, informar a data final da escrituração (Campo 07 do Registro “0000”).

Quanto ao DARF a RFB informa que não há a necessidade de abrir um recolhimento para cada um dos prestadores, assim, as empresas tomadoras que recolhem num único DARF manter este procedimento.

Vale destacar que não existe obrigatoriedade para enviar estas informações mensalmente, assim, as empresas prestadoras (beneficiárias) deverão negociar com os seus contratantes/tomadores o recebimento mensal destas informações, seja em relatório, planilha ou cópia do DARF (no caso do recolhimento ser individualizado).

Workshop sobre o NOVO F-CONT

Nossa área de Conhecimento prepara para o próximo mês (Maio) um workshop presencial sobre o NOVO F-CONT. Neste encontro vamos apresentar a legislação, o novo plano de contas referencial, novo leaiute, novo PVA e novos balancetes.

Para declarar interesse em participar do workshop, envie um e-mail com o assunto F-CONT para alizinforma@aliz.com.br com seu nome, empresa, telefone e e-mail até o dia 15/04 para efetivar sua pré-inscrição.

Caso haja formação de quórum adequado, a partir de 20/04, nossa equipe entrará em contato com detalhes de local, custo, data e inscrições.