Aliz Informa n° 16 – Ano I – 2010

A edição desta semana convida você a entender como as empresas podem se preparar melhor para as novas e complexas modificações do Fisco para os próximos meses. Quer saber como? Veja em “Comitê reúne empresas para discutir SPED e as novas transformações do Fisco”.

Você também acompanha as mudanças propostas pela ADE COFIS 25, publicada em junho deste ano e que complementa o Ato Declatório Executivo n. 55 publicado em 2009.

O “ALIZ Informa” é uma comunicação semanal com informações estratégicas sobre o universo fiscal e tributário para ajudar clientes, colaboradores e profissionais da área em tomadas de decisão no dia-dia.

Sugestões de pauta podem ser enviadas para comunicacao@aliz.com.br

Boa leitura!

Comitê reúne empresas para discutir SPED e as novas transformações do Fisco

As empresas já viveram a primeira fase do projeto SPED, que exigiu um grande trabalho de base em processos e sistemas, aquisições de soluções e saneamento de cadastros. Considerando que os projetos não se encerram com estas obrigações, já que aguardamos ainda o CIAP, PIS/COFINS, P3 e folha de pagamento (e-social), previstos para Janeiro de 2011, estas novas atualizações exigirão ainda mais trabalho das empresas.

O Fisco questiona por qual razão as empresas planejam seus ajustes apenas quando há alguma obrigatoriedade, ao invés olhar para o processo a ser estabelecido de forma sistêmica de modo a se preparar melhor.

Um exemplo disso foi o leiaute do PIS/COFINS, disponibilizado em dezembro de 2009 e teve sua legislação liberada apenas em julho deste ano. Ouvimos de muitos clientes que a empresa apenas começa a se movimentar em relação a uma nova obrigatoriedade após a publicação da lei.

Na última semana promovemos dois “petit comitês” (São Paulo e Rio) e recebemos alguns clientes para discutir os próximos projetos do Fisco. A mesa redonda falou a respeito dos principais temas do cenário Sped e o grupo classificou o momento como rico e interessante para troca de experiências e principalmente estratégias nas áreas Fiscal e de TI.

Pensando nisso, a Aliz lança o GEIFS – Grupo Especial de Inteligência Fiscal Sustentável – que vai reunir um grupo de  as empresas, em debates mensais, para dialogar sobre seus processos fiscais. O objetivo dos encontros é reafirmar a consciência preventiva nas organizações, antecipando os riscos de uma exposição fiscal e tributária. A meta é reduzir custos nos impactos causados pelas mudanças previstas pelo Fisco estimulando as empresas a contribuir com seu papel na sociedade de forma ética e consciente.

Os encontros serão no Rio e São Paulo e vão dialogar sobre os gaps, riscos, oportunidades e estratégias para atender ao projeto Sped de forma inteligente e responsável.

Saiba mais sobre o GEIFS em: geifs@aliz.com.br.

O ADE COFIS 25 e a adequação ao leiaute SPED: eis mais um ponto de atenção

A Receita Federal do Brasil publicou em 2009 o Ato Declaratório Executivo COFIS 55 que a ganhou novos complementos por meio da publicação do ADE COFIS 25 em 2010. O ato estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que tratam a IN 86.

O que pouca gente percebeu é que o ADE COFIS 55 equiparou o leiaute da IN86 ao do SPED Fiscal e SPED Contábil. Esta atualização trouxe muitos transtornos para as empresas que não perceberam ou nada fizeram para atualizar suas bases de dados, pois o foco destas atualizações são auditorias de pedidos de compensação e ressarcimento de PIS/COFINS, de MANAD, entre outros, dos períodos referentes aos anos de 2003 a 2008.

Estes ADEs representam uma atualização da IN86 para o leiaute e tabelas de ST atuais, exigindo das empresas um projeto de adequação. Se a empresa gerar a IN 86 pura, ou ainda atualizada para o ADE COFIS 55, o programa da Receita chamado SVA rejeitará.  Por isso a nossa recomendação ao profissional da área é procurar o setor de TI da empresa para discutir o tema e montar a estratégia para adequação destes leiautes o mais rápido possível.

No quadro abaixo você acompanha novos registros da ADE COFIS 55:

1.     Documentos Fiscais:

i.    Arquivo Mestre de Notas Fiscais de Serviços Emitidas por Terceiros;

ii.    Arquivo Itens de Notas Fiscais de Serviços Emitidas por Terceiros;

iii.    Arquivo de mercadorias/produto ou serviço constante em documento fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Emissão pela própria PJ;

iv.    Arquivo de mercadorias/produto ou serviço constante em documento fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Emissão por terceiros;

2.     Arquivos Complementares – PIS/COFINS:

i.    Arquivo complementar de registro de saída de Mercadorias/Serviços;

ii.    Arquivo complementar de registro de saída de serviços, não sujeitos ao ICMS;

iii.    Arquivo complementar de registro de saída de documentos fiscais emitidos por ECF;

iv.    Arquivo complementar de registro de entrada de Mercadorias/Serviços, emitidos pela própria PJ;

v.    Arquivo complementar de registro de entrada de Mercadorias/Serviços, emitidos por terceiros;

vi.    Arquivo complementar de registro de entrada de serviços, não sujeitos ao ICMS;

vii.    Arquivo complementar de registro de entrada de documentos fiscais emitidos por ECF;

3. Arquivos Complementares – Retenção na Fonte e Previdência Social:

i.    Arquivo complementar de registro de saída de Mercadorias/Serviços;

ii.    Arquivo complementar de registro de saída de serviços, não sujeitos ao ICMS;

iii.    Arquivo complementar de registro de entrada de Mercadorias/Serviços, emitidos pela própria PJ;

iv.    Arquivo complementar de registro de entrada de Mercadorias/Serviços, emitidos por terceiros;

v.    Arquivo complementar de registro de entrada de serviços, não sujeitos ao ICMS;

Em junho de 2010, a Receita publicou outra alteração através do ADE COFIS 25. Nele, a RFB corrige alguns campos. Vale dar atenção aos novos campos para que sua empresa não seja surpreendida com auditorias da RFB.

Aliz possui soluções completas para SPED, FCONT, NF-e e PIS/Cofins que incluem análise, mapeamento, auditoria digital e agora um grupo estratégico de discussão fiscal. Para saber mais, clique aqui, ou entre em contato conosco através do telefone (11) 2173-7650 ou do email comunicacao@aliz.com.br

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