O controle do Crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ativo Permanente (CIAP) passa a fazer parte do projeto SPED Fiscal (EFD), com início da entrega programada para julho deste ano. Já a NF-e traz novidades que envolvem auditoria de cálculo, obrigatoriedade da NCM e do envio do XML, entre outras exigências que trarão impactos para todos.

O mercado tem a oportunidade de se preparar para este novo cenário participando do  evento gratuito que a Aliz Inteligência Sustentável promove em São Paulo e Belo Horizonte, nos dias 23/02 e 25/02, respectivamente.

O encontro em São Paulo dará foco ao CIAP, NF-e Segunda Geração os cenários fiscal e tributário para 2010 (EFD, ECD e outros). Já em Belo Horizonte, o foco será novas demandas do CIAP e NF-e (segunda geração).

O evento é gratuito. Para participar, confirme sua presença pelo tel.: (11) 2173-7674 ou pelo e-mails: eventos@aliz.com.br e eventosbh@aliz.com.br

Em São Paulo

Data: 23 de fevereiro de 2010

Local: Mercure Grand Hotel

End.: Rua Joinville, 515 – Ibirapuera – S. Paulo

Horário:
Às 8h30 para clientes Aliz
Às 13h30 para mercado em geral

Em Belo Horizonte

Data: 25 de fevereiro de 2010

Local: Ouro Minas Palace Hotel

End.: Av. Cristiano Machado, 4001 –Belo Horizonte

 Horário: Às 8h30

Aguarde! Em breve, a Aliz fará encontros similares em Ribeirão Preto, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Passada a primeira fase do projeto, a partir de 2010, o Fisco começará a realizar uma série de alterações no layout das obrigatoriedades que já são atendidas pelas empresas, como é o caso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A partir de abril de 2010, por exemplo, entra em operação a nova fase da NF-e, com importantes mudanças em seu layout. Segundo Jorge Campos, um de nossos especialistas fiscal e tributário, muitas dessas alterações foram propostas pelas empresas que participam do projeto piloto do Sped, através do GT-48, grupo de discussão do projeto SPED com o Fisco.

Entre as mudanças previstas, Campos destaca a inclusão do NCM, código de classificação fiscal que serve de parâmetro para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra novidade é a adoção do email público para recebimento dos arquivos em padrão .XML, cujo envio pelo fornecedor, também passou a ser obrigatório. Essa ferramenta, mais a informação do pedido e o número do item, permitirá às empresas a automação do processo de recebimento, introduzindo mais celeridade ao processo. Logicamente, as empresas deverão integrar robôs de revisão de cálculo da carga tributária, para evitar a assunção de documentos com cálculos incorretos.

Outra mudança importante no processo de autorização da NF-e será a inclusão do processo de auditoria de cálculo da NF-e. Após alguns trabalhos em “back-office” as Secretarias da Fazenda descobriram que muitos contribuintes estavam enviando os arquivos em .XML, com flagrante erro de somatória de itens em relação ao valor principal da nota fiscal, bem como erros de cálculo de ICMS. Diante deste cenário todas as solicitações de autorização passarão por uma pequena auditoria e caso apresentem erros, não serão autorizadas.

Segundo Campos, algumas empresas participantes do GT da NF-e tem questionado algumas ações referentes às principais mudanças. Como cada Estado tem autonomia para decidir sobre ações internas, a coordenação do GT-NF-e informou que avisará se determinada empresa está com problemas e caberá a cada empresa decidir se irá ou não emitir a nota. No entanto, caso decida-se pela emissão, tanto o fornecedor quanto o cliente ficarão sujeitos a penalidade.

A menos de dez dias para o término do prazo obrigatório para a entrega do SPED Fiscal, a Aliz já auxiliou 123 corporações de diversos segmentos econômicos a cumprirem as exigências do Fisco. E, para evitar possíveis surpresas e problemas durante a implantação da Escrituração Fiscal Digital, Jorge Campos, nosso especialista na área, faz algumas recomendações :

• Mapeamento das operações – é importante que as empresas consigam mapear todas as operações fiscais que realizam e observar se é necessária alteração de tratamento de seus processos em relação aos registros digitais exigidos pelo Fisco.
• Mapeamento dos sistemas – as empresas devem mapear os sistemas que utilizam para geração de informações fiscais e decidir qual (is) sistema(s) irão gerar as informações para a EFD.
• Mapeamento do parque tecnológico – as empresas devem mapear suas máquinas e averiguar se elas possuem capacidade suficiente para gerar e armazenar os arquivos de EFD.
• Mapeamentos dos processos – todos os processos fiscais devem ser mapeados, incluindo todas as áreas envolvidas para a geração de informações fiscais (áreas fiscal e tributária, faturamento, estoque, produção, logística, TI, etc) e averiguar quais os processos sofrerão alterações em função das novas informações solicitadas.
• Capacitação dos profissionais e comunicação interna – é essencial que as empresas designem uma equipe específica para cuidar do projeto de elaboração dos arquivos digitais. Isso será determinante para o sucesso do projeto.

Com a experiência adquirida em mais de 300 projetos de Sped implantados – Contábil, Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nós da Aliz desenvolvemos soluções completas que atendem todas as fases do Sped, desde metodologias de adequação a nova obrigatoriedade até a criação de uma estrutura customizada que acelera o processo de geração e entrega dos arquivos. Essa é a nossa maneira de colaborar para a evolução fiscal que o Sped representa no país.

Quando o “Acelerador Sped” é instalado no software Mastersaf, ele antecipa os erros e divergências que seriam apontados somente no PVA (programa validador do SPED disponibilizado pela Receita Federal que aponta os campos não preenchidos ou com erro de qualidade). Quando o volume de dados é muito grande, a geração de um arquivo pela empresa dura até seis horas, sem contar as outras quatro horas de demora para ser validado pelo PVA. E quando existe alguma inconsistência, é necessário recomeçar todo o processo. O “Acelerador Sped” evita esse retrabalho e, dessa forma, agiliza a entrega dos arquivos digitais ao Fisco.

Sem depender do diagnóstico do PVA para saber quais campos não estavam preenchidos corretamente, a empresa consegue antecipar erros e o processo de elaboração do SPED torna-se mais rápido. A sobra de tempo, nesse caso, fica para corrigir possíveis “não-conformidades” dos arquivos com as exigências da Receita Federal.

Nosso maior objetivo com essa solução é poder ajudar as empresas da melhor forma a cumprirem todos os detalhes das novas regras fiscais.

Neste mês de setembro, a Aliz está preparando e apoiando seus clientes na entrega do Sped Fiscal Nossa participação em todo esse processo envolveu centenas de colaboradores que viabilizaram desde a preparação das empresas para as mudanças trazidas pelo SPED até a entrega e validação final dos arquivos digitais.

O SPED Fiscal, também chamado de Escrituração Fiscal Digital, é a substituição dos livros fiscais (Livro de Entradas, Saídas, Apuração do ICMS e Apuração do IPI ) por arquivos digitalizados. É muito mais abrangente e complexo que o Sped contábil e isso fica claro até pela quantidade de campos obrigatórios a serem preenchidos pelas empresas na entrega das informações ao Fisco. Enquanto no contábil as informações já estavam nos sistemas utilizados pelos clientes, para o fiscal muitos processos tiveram que ser revistos e foi necessária a mudança de cultura e conscientização das equipes para o sucesso dos projetos.

O envolvimento e atuação da Aliz com o projeto nacional do SPED começou há 3 anos, quando houve um grande projeto de conscientização das empresas para mostrar a elas como era o projeto SPED e por que ele seria tão importante para a evolução fiscal. Depois disso, já durante a fase de elaboração e entrega dos arquivos digitais, a atuação da Aliz começava com um mapeamento completo dentro de todas as áreas da empresa para dar a ela um diagnóstico detalhando campo a campo do arquivo do SPED (seja contábil ou fiscal) conforme o ramo de seu negócio. Passadas todas essas fases, começava o projeto de implantação da solução e geração dos arquivos. Um grande diferencial da Aliz aí era a participação nas reuniões junto ao Fisco para definição dos layouts e regras de validação do programa da Receita Federal (PVA). Esse envolvimento desde o inicio possibilitou que a Aliz estivesse sempre preparada para ajudar o mercado

Ao final de setembro, poderemos dizer que mais uma etapa foi cumprida. A entrega do SPED é uma das grandes satisfações da Aliz e torna realidade o nosso ideal de inteligência fiscal sustentável.

Crédito da imagem: mega.com.br