ALIZ Informa – edição n. 19 – Ano I – 2010

O ALIZ Informa desta semana vai mostrar como as empresas mudaram seus processos com o SPED e agora se preparam, mais uma vez, para a chegada da NF-e segunda geração, que traz alterações, porém não muda a legislação.

 O “ALIZ Informa” é uma comunicação semanal com informações estratégicas sobre o universo fiscal e tributário para ajudar clientes, colaboradores e profissionais da área em tomadas de decisão no dia-dia.

Sugestões de pauta podem ser enviadas para comunicacao@aliz.com.br

Boa leitura!

 O que mudou em sua empresa depois do Sped?

Sabemos que o projeto Sped trouxe inúmeras dúvidas e alterações nos processos das empresas. Esta pergunta remete a algo que já passou, no entanto o SPED ainda  está  presente no dia-a-dia das empresas.  Terminada a “FASE 1” do SPED, com a adesão a NF-e, as entregas da Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital,  as empresas aguardam o surgimento da  segunda fase, com a evolução da NFe 2.0  e novos projetos como o  E-Folha, EFD Livro de Contribuições e o E-LALUR.

Esta evolução fez com que algumas empresas observassem as mudanças trazidas pelo SPED de forma mais acentuada, observando como estas afetavam seus negócios e a cadeia de valor onde estão inseridas. As empresas que lidaram com estas mudanças impostas pelo SPED de forma proativa e trataram o tema com maior relevância, especialmente em relação aos processos e na gestão de compliance, começam a observar os ganhos que estas melhorias trouxeram ao negócio, tais como:

=>  Melhoria nas práticas de logística (carga e descarga de mercadorias)

=>   Melhor gestão dos fornecedores (no que se refere às condições legais destes)

=>   Eliminaram a redigitação de informações, o gerou ganho de produtividade e reduziu boa parte dos erros

 =>   A redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel

 =>  Simplificação e agilidade nos procedimentos sujeitos ao controle de administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação)

=>  Rapidez no acesso às informações

=>  Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão

=> A redução de custos administrativos 

=> Melhoria da qualidade da informação

=>  Possibilidade de cruzamento entre dados contábeis e fiscais

Alertamos que, as empresas atravessaram um turbilhão de mudanças e vivem uma corrida contra o tempo, visto que o atendimento para esta fase é muito mais curto que na etapa inicial, já possuem parte destas informações.  Com o EFD- Livro de Contribuições, sugerimos rever alguns itens:

=>  Cadastro de produtos

=>  Cadastro de Fornecedores e clientes (principalmente prestadores de serviços)

=>  Plano de contas referencial

=>  Processos

=>  Capacitação dos profissionais

Terminada a Fase 1 do SPED, as empresas ainda tentam solucionar estes itens, acarretando uma maior demora na qualificação da informação e conseqüentemente aumentando o risco de exposição fiscal.

Sua empresa está adaptada às novas mudanças que estão por vir?

A segunda fase do Projeto Sped e os processos nas empresas

A segunda fase do projeto SPED vem com tudo e as empresas, já abaladas com a primeira fase que teve em seu cerne NF-e, a ECD, a EFD, o CT-e, FCONT,  MC-e, CL-e, já se defrontam com a segunda fase. Porém o fisco foi mais tolerante, postergando a entrada da NF-e SEGUNDA GERAÇÃO e do CIAP.

O Sped trouxe muitas transformações nas empresas, e algumas chegaram a ter mais de 500 processos alterados, outras mais de mil. Na segunda fase estão previstas alterações sim, talvez nem tão  complexas. O fisco não vai mudar a legislação de fato. Vai apenas qualificar a maneira de receber as informações das empresas.

O primeiro item da segunda fase do projeto Sped, é a EFD bloco G (também chamada de CIAP – Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente). O leiaute desta obrigação foi idealizado em 2006 e sua inclusão no Sped foi adiada por três anos.  

O que há por trás do CIAP?  

 Descobrimos que muitas empresas também não tinham um sistema de controle ativo permanente e já estão em fase de implantação do mesmo.

Enquanto isso, os estados de RS, SC, SP, e MG informam via consulta-resposta aos seus contribuintes que os bens em montagem ou construção, não lhes dão o direito ao crédito do ICMS à razão de 1/48 ao mês, enquanto não estiverem gerando receita, ou, enquanto não iniciarem a depreciação do bem.

O fisco também informa que não existe baixa parcial de bens do ativo imobilizado, comum em empresas de bebidas.

Outro tema da segunda fase é a  NF-e segunda geração, que vai exigir alguns cuidados, confira:

=>  Rejeição de mercadoria – um dos primeiros itens a ser tratado na segunda geração, onde o fisco solicita ao cliente que envie um WebService informando a rejeição de mercadoria.

=>  Falta de envio do XML e o código de autorização

=>  Falta de emissão da NF-e, também denominados como omissos, vai exigir de quem recebe o acesso ao portal de emitentes*, onde devem checar se estão ou não na obrigatoriedade *(neste portal, empresas que recebem nota modelo 1).

=>   A segunda geração exige cuidados dos emitentes da NF-e, semelhantes aos de uma auditoria.

=>   Também entra em vigência, na maioria dos estados, o cancelamento de nota com prazo máximo de 24 horas.

Sua empresa está atenta a estes processos?

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